Ambiente
Acordos, Eventos, Tratados
Conferência de Estocolmo (1972)
Marco Histórico na Questão Ambiental

A Conferência de Estocolmo ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu entre 5 e 16 de junho de 1972, na capital da Suécia.

Foi o primeiro evento organizado pela Organização das Nações Unidas para discutir questões ambientais de maneira global.

A Conferência é considerada um marco na história da preservação do meio ambiente, pois pela primeira vez, dirigentes do mundo inteiro se reuniram para falar sobre o tema.

Objetivos da Conferência de Estocolmo

A Conferência de Estocolmo teve como objetivo discutir as consequências da degradação do meio ambiente:

• Discutir as mudanças climáticas e a qualidade da água
• Debater soluções para reduzir os desastres naturais
• Reduzir e encontrar soluções para a modificação da paisagem
• Elaborar as bases do desenvolvimento sustentável
• Limitar a utilização de pesticidas na agricultura
• Reduzir a quantidade de metais pesados lançados na natureza

O encontro também abordou as políticas de desenvolvimento humano e a busca por uma visão comum de preservação dos recursos naturais.

Participantes e discussões

A Conferência de Estocolmo contou com representantes de 113 países, entre eles o Brasil, e de 400 organizações governamentais e não-governamentais.

Países Desenvolvidos x Países em Desenvolvimento  

Houve duas posições antagônicas nesta conferência: os países desenvolvidos que defendiam o preservacionismo e os países em desenvolvimento, que alegavam a utilização dos recursos naturais para sua promoção econômica.

Os países em desenvolvimento não concordaram com as metas de redução das atividades industriais, visto que tal ação poderia comprometer a economia.

Ao mesmo tempo, outros mostraram-se empenhados em cumprir os acordos estabelecidos. Por exemplo, os Estados Unidos comprometeram-se em reduzir a poluição em seu território.

O debate durante a conferência foi inflamado pela necessidade de adoção de um novo modelo de desenvolvimento econômico.

Algo que conciliasse o uso das reservas naturais não renováveis, como o petróleo, ao mesmo tempo que não reduzisse o crescimento econômico.

Brasil na Conferência de Estocolmo

O Brasil foi um país decisivo em muitas das discussões promovidas.

O País, que estava em pleno “milagre econômico”, defendeu o uso dos recursos naturais a qualquer custo, sem se importar com a preservação ambienta.

O Ministro Costa e Cavalcanti, Ministro do Interior e chefe da delegação brasileira durante o evento, declarou: “Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde.” 

Princípios da Conferência de Estocolmo

Após os debates foi elaborado o documento intitulado “Declaração sobre o Meio Ambiente Humano“.

Entre os princípios desta Declaração está o reconhecimento de que os recursos naturais necessitam de gestão adequada para não serem esgotados. Afinal, estes precisam estar presentes e disponíveis para as gerações futuras.

O documento aponta que a capacidade de produção de recursos renováveis do planeta deve ser mantida e, se possível, melhorada e restaurada.

Entre os princípios da Declaração sobre o Meio Ambiente Humano estão:

• Descarte correto de substâncias tóxicas
• Apoio à luta contra a poluição
• Prevenção à poluição em mares, utilização legítima do mar
• Garantia de ambiente seguro para assegurar a melhoria da qualidade de vida
• Assistência financeira e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento
• Melhoria das políticas adequadas dos estados-membros da ONU
• Gestão racional dos recursos naturais em benefício de toda a população
• Investimento em educação e pesquisa
• Eliminação completa das armas de destruição em massa, como bombas nucleares

Importância da Conferência de Estocolmo

Embora nenhum acordo concreto fosse firmado em Estocolmo, a Conferência abriu caminho para o Desenvolvimento Sustentável, o Direito Ambiental e a Consciência Ecológica.

Também inaugurou a agenda mundial de discussões ambientais, e após a sua realização, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

De igual maneira foi decidido que, quando se iniciou a conferência, seria comemorado o Dia do Meio Ambiente em dia 5 de junho.

O próximo passo seria a realização da Cúpula da Terra / Earth Summit, que ficou conhecida como a Rio-92 / Unced-92, realizada no Rio de Janeiro, em 1992.

Ambiente
Acordos, Eventos, Tratados…

• Dia Mundial do Meio Ambiente
• Acordo de Paris (Paris, COP-21, 2015)
• Rio + 20 (Rio de Janeiro, 2012)
• Rio + 10 (África do Sul, 2002)
• Protocolo de Kyoto (Kyoto, 1997)
• Protocolo de Montreal (Montreal, 1997)
• Agenda 21 (Rio de Janeiro, 1992)
• Carta da Terra (Rio de Janeiro, 1992)
• Rio-92 / UNCED-92 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992)
• Conferência de Estocolmo (Estocolmo, 1972)

Roberto M.F. Mourão / ALBATROZ Planejamento
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