Socioambiental
Comunidades ou Populações Tradicionais
Autoria: Roberto M.F. Mourão, ALBATROZ Planejamento
Comunidades Tradicionais
Constituição Federal
“Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal.”
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT)
A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais (CNPCT), criada em dezembro de 2004, coordena a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
De acordo com essa política, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são:
“Grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.
Comunidades Tradicionais
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados, entre outros, por:
- Caboclos
- Caiçaras
- Extrativistas / Seringueiros
- Indígenas
- Jangadeiros
- Pescadores
- Quilombolas
- Ribeirinhos
Populações Tradicionais / Professor Carlos Diegues USP
Como reconhecer
- dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis a partir do qual se constroe um “modo de vida“
- conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral
- noção de território ou espaço onde o grupo se reproduz econômica e socialmente
- reduzida acumulação de capital
- moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para os centros urbanos e voltado para a terra dos seus antepassados
- importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica numa relação com o mercado
-
importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais
-
importância de mito e rituais associados à caça, á pesca e a atividades extrativistas
-
a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há uma reduzida divisão técnica e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal, onde o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o produto final
-
fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
-
auto-identificação ou identificação pelos outros de se pertencer a uma cultura distinta das outras.
Trabalho com Populações Tradicionais
Recomendações do Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNPT)
Devem ser levados em conta 2 aspectos importantes por quem trabalha com populações tradicionais:
- Fazer com que elas não se sintam excluídas, marginalizadas, pelo fato de terem um sistema econômico e de vida diferentes;
- Que as pessoas passem a incorporar o fato de serem populações tradicionais como uma opção, como uma forma positiva de vida, e não como algo do “destino”.
Recomendações
- aumentar a produção e a produtividade dos recursos naturais existentes
- reduzir as perdas no processamento de tais recursos
- melhorar o sistema de comercialização no mercado local
- agregar valor aos produtos no local de produção, buscando formas de descentralizar o processo produtivo incentivando o processamento local
- desenvolver novos mercados para os produtos existentes
- desenvolver mercados para novos produtos
- abaixar os custos de implantação de sistema agroflorestais, mediante o aproveitamento de áreas já desmatadas
- reorganizar o sistema de abastecimento de tais populações, mediante atividades associativas que eliminem os intermediários
Normas de Conduta e Premissas Operacionais de Ecoturismo com Comunidades Tradicionais
(Fonte: Instituto EcoBrasil)
-
Respeitar e valorizar a cultura local / regional;
-
Levar em conta o grau de contato das comunidades visitadas;
-
Fazer com que tradições prevaleçam sobre os interesses do turismo;
-
Ser uma atividade complementar e de apoio às atividades tradicionais;
-
Gerar recursos econômicos que ajudem a melhorar a qualidade de vida das populações envolvidas;
-
Fomentar a participação efetiva da comunidade em todo o processo de gestão da atividade em suas terras e/ou região.
Potenciais Impactos Negativos da Visitação a Comunidades Tradicionais
(Fonte: Projeto Ecoturismo em Terras Indígenas, Instituto EcoBrasil, 1990)
-
Estímulo à Vergonha Étnica;
-
Alimentação e Hábitos Higiênicos Diferenciados;
-
Desconhecimento da Cultura Tradicional por parte do Visitante;
-
Falta de Respeito à Cultura e à Privacidade de Comunidades;
- Violação da intimidade;
- Danos e Destruição de Sítios Arqueológicos;
- Desrespeito a Rituais e Locais Considerados Sagrados;
- Imposição de Festas e Rituais fora do Calendário Tradicional;
- Risco de Transmissão de Doenças;
- Dificuldade ou Inexistência de Controle da Visitação ou Iteração;
- Desconhecimento da Legislação Pertinente por partes de Visitantes;
- Introdução de Vícios (álcool e drogas) e Prostituição;
- Desconhecimento dos Hábitos e Costumes de Comunidades, como, p. ex., a nudez em certas comunidades indígenas;
- Exploração e/ou manipulação da mão-de-obra comunitária;
- Concentração de benefícios em famílias de líderes comunitários;
- Marginalização de parte da comunidade com relação aos benefícios gerados pela atividade turística;
- Introdução de falsos valores, sobretudo em crianças e jovens
- Produção de lixo, principalmente não biodegradáveis
- Gestão inadequada dos resultados econômicos;
- Abandono das atividades econômicas habituais;
- Dependência exclusiva de uma só atividade econômica;
- Estímulo a produção “industrial” de artesanato;
- comércio de artesanato e artefatos abaixo do valor justo;
- Utilização de espécies da fauna, flora e minerais como matéria prima de artesanato e artefatos.
Conceitos Sociais
Comunidades Tradicionais
- Caboclos
- Caiçaras
- Extrativistas / Seringueiros
- Indígenas
- Jangadeiros
- Pescadores
- Quilombolas
- Ribeirinhos
Assuntos Correlatos
Roberto M.F. Mourão / ALBATROZ Planejamento
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