Conceitos Sociais
Comunidades ou Populações Tradicionais
Povos Indígenas
Autoria: Roberto M.F. Mourão, ALBATROZ Planejamento
Povos Indígenas
A expressão genérica Povos Indígenas refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si.
O que todos os povos indígenas têm em comum?
Antes de tudo, o fato de cada qual se identificar como uma coletividade específica, distinta de outras com as quais convive e, principalmente, do conjunto da sociedade nacional na qual está inserida.
Todo indivíduo que se reconhece como parte de um grupo com essas características e é reconhecido pelo grupo como tal pode ser considerado índio.
No Brasil os indígenas são oficialmente reconhecidos como uma das comunidades tradicionais brasileiras (Decreto n° 6.040/2007).
A presença destes no território brasileiro é de cerca de doze mil anos anterior ao processo de ocupação territorial estabelecido pelos colonizadores que chegaram no território onde o que é chamado hoje de Brasil (região originalmente denominada Pindorama, da língua tupi “Terra das Palmeiras”).
Segundo estimativas de alguns documentos feitos na atualidade, a população indígena brasileira variava entre três e cinco milhões de habitantes indígenas.
Nessa vasta população, havia a presença de etnias de diferentes filiações linguísticas, entre as quais podem-se citar os panos, caribes, tupi-guaranis, jês e entre outros.
Foto: cacique Raoni Metuktire, líder indígena Kayapo, o conhecidos e influentes indígena da atualidade. Vive na aldeia Kapot, no Mato Grosso.
A Organização das Nações Unidas (ONU) define:
“As comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos.”
Fundação Nacional do Índio FUNAI
A Fundação Nacional do Índio é o órgão do governo brasileiro que estabelece e executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição Brasileira.
Na prática, significa que compete à Funai:
- promover a educação básica aos índios,
- demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas,
- estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas.
Instituto Socioambiental (ISA)
Fundado em 1994, para propor soluções sustentáveis e integradas a questões sociais e ambientais, o ISA tem como objetivo principal defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos e valorizar a diversidade socioambiental.
Núcleo de História Indígena e Indigenismo (USP)
O NHII é um centro de pesquisa e de assessoria especializado, dedicado à investigação de temas ligados à história dos índios no Brasil, bem como às relações dos diversos povos indígenas brasileiros entre si e com a chamada sociedade envolvente, do período colonial até o presente.
MAE Museu de Arqueologia e Etnologia (USP)
O MAE estrutura-se em duas áreas: a Divisão Científica, vocacionada para o trabalho científico de Arqueologia e Etnologia, e a Divisão de Difusão Cultural., voltada para pesquisas aplicadas no campo da Museologia e da Educação, além dos projetos de extroversão do conhecimento produzido na Instituição junto ao Serviço Técnico de Musealização.
Conceitos Sociais
Comunidades Tradicionais
- Caboclos
- Caiçaras
- Extrativistas / Seringueiros
- Indígenas
- Jangadeiros
- Pescadores
- Quilombolas
- Ribeirinhos
Assuntos Correlatos
Roberto M.F. Mourão / ALBATROZ Planejamento
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