Comunidades ou Povos Tradicionais
Comunidades ou Povos Tradicionais
“Comunidades ou Povos Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.”
A Constituição Federal diz que:
“Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura predominante na sociedade e se reconhecem como tal.”
Estes grupos devem se organizar de forma distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à organização social quanto à religião, economia e ancestralidade. Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição.
Para ser reconhecido como comunidade tradicional, precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.
Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do território nacional, representados, entre outros, por:
- Comunidades Tradicionais
- Caboclos
- Caiçaras
- Extrativistas / Seringueiros
- Indígenas
- Jangadeiros
- Pescadores
- Quilombolas
- Ribeirinhos
Roberto M.F. Mourão / ALBATROZ Planejamento
Para uso e permissões favor contatar: roberto@albatroz.eco.br
Conheça outros conceitos...
Caça de Subsistência em UCs
Estudos de Caso Caça de Subsistência em Unidades de Conservação Autoria: Roberto M.F. Mourão, ALBATROZ Planejamento (nov. 1999) Caça de Subsistência × Comercial Tradicionalmente a carne de animais silvestres tem sido uma importante fonte de proteína para as populações tradicionais amazônicas, uma vez que produtos vegetais extrativistas ou da agricultura de subsistência são […]
Mosaicos de Áreas Protegidas – UCs
Conceitos Ambientais Mosaicos de Áreas Protegidas (2012) Mapa do Mosaico Bocaina, Mata Atlântica. Mosaico de Unidades de Conservação ou de Áreas Protegidas Um Mosaico de Unidades de Conservação ou de Áreas Protegidas tem por objetivo estimular a gestão integrada de Unidades de Conservação de uma região, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais, bem […]
Área de Preservação Permanente – APP
Conceitos Área de Preservação Permanente – APP Legislação A legislação ambiental brasileira, considerada por muitos como uma das melhores do mundo, na realidade é bastante complexa. Um país de dimensões continentais como o Brasil não pode ter tratamentos iguais para situações regionais tão adversas. No entanto, é óbvio também que não se […]
