Albatroz Planejamento » Parque do Mangue, Paraty – Parceria Socioambiental Comunidade do Corumbê

Parque do Mangue, Paraty – Parceria Socioambiental Comunidade do Corumbê

Parque do Mangue, Paraty
Proposta Condomínio Pedra Grande da Ilha do Itu

Idealização e Proposta: Roberto M.F. Mourão

Parceria Socioambiental
Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores do Corumbê

Pacto Socioambiental

O Empreendimento Condomínio Pedra Grande da Ilha do Itu pactuou com a Associação de Moradores, Agricultores e Pescadores do Corumbê (AMAPBC) parceria para o planejamento participativo, implementação e operação ecoturística do parque que se pretende implementar.

O Parque, ainda sujeito à aprovação das autoridades administrativas e ambientais atuantes no Município de Paraty e região e da disponibilidade de recursos específicos para seu planejamento, aprovação e implementação.

A aprovação e implementação do empreendimento e do parque em seu manguezal dependem dos resultados da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu, onde pretende-se que haja modificação da atual categoria em que a propriedade está inserida: Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS), para um mosaico em que parte da ilha tenha alteração de categoria para Zona de Expansão Residencial e Turística (ZERT). Além da definição da capacidade de suporte ambiental e turística da Ilha do Itu, serão considerados critérios de sustentabilidade na construção do condomínio, assim como a disposição dos efluentes (esgoto) produzidos na ilha.

O Condomínio e o Parque, uma vez aprovado e implantado, não será vedada o acesso às praias e costões da Comunidade de Corumbê para atividades extrativistas (pesca artesanal, coleta de ostras e mexilhões, etc.), se de acordo com às legislações vigentes.

Objetivo Geral da Parceria

O Objetivo Geral visa estabelecer, por meio da parceria, promover o desenvolvimento sustentável da região do Saco do Corumbê e da Ilha do Itu.

Objetivos Secundários

Fomentar e apoiar a Associação de Pescadores do Corumbê na captação de recursos para implantação de criatórios marinhos (ostra, siri, camarão, etc.), dentro de padrões sustentáveis e legais da atividade;
Fomentar e apoiar a Associação de Pescadores do Corumbê na captação de recursos para implantação e manutenção agroindústria local sustentável (palmito, hortaliças, fruticultura, etc.);
Fomentar e apoiar a Associação de Pescadores do Corumbê na captação de recursos para preservação e limpeza de mananciais e nascentes, inclusive com recomposição florestal se necessária;
Priorizar a contratação de mão de obra de membros da Associação de Pescadores do Corumbê para serviços de manutenção na Ilha do Itu;
Priorizar a contratação de mão de obra de membros Associação de Pescadores do Corumbê para novas obras na Ilha do Itu;
Priorizar a contratação de mão de obra de membros da Associação de Pescadores do Corumbê para serviços gerais (caseiros, jardineiros, barqueiros);
Priorizar a contratação de mão de obra de membros da Associação de Pescadores do Corumbê para a operação do Parque do Mangue (condução de visitantes, locação de embarcações).

Esses objetivos estão condicionados à possibilidade de implementação do empreendimento Condomínio Pedra Grande da Ilha do Itu.

Gestão, Ações e Projetos – Custeio

Para custeio da gestão, ações e projetos, as partes buscarão recursos com doadores e financiadores criando um Fundo de Gestão. As partes concorrerão para o custeio da parceria na proporção que lhes couber nos trabalhos a serem implementados. Até que hajam recursos disponíveis, cada uma das partes alocará à parceria os custos em que respectivamente incorrerem para a prestação dos serviços que lhes competir prover.

Gestão Compartilhada

Para estabelecer as ações e diretrizes básicas do projeto serão utilizados, inicialmente, a Equipe Técnica do Condomínio Pedra Grande da Ilha do Itu e órgãos ambientais de atuação regional nos níveis local, estadual e regional.

Uma vez elaboradas as diretrizes iniciais, serão realizadas reuniões entre as organizações parceiras para definir ações, diretrizes e estratégias para captação de recursos e implementação de projetos. Na medida que forem definidas ações e diretrizes, identificados projetos, serão formadas equipes para implementação.