PRAD Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Conteúdo

Elaborado por: Roberto M.F. Mourão, ALBATROZ Planejamento 

 

O que deve conter um PRAD

Os órgãos ambientais costumam exigir um documento técnico completo, com pelo menos:

1. Diagnóstico Ambiental da Área

• Localização, mapas e fotos;
• Histórico da degradação (o que causou o dano?);
• Caracterização do solo, clima, relevo e vegetação original e atual;
• Identificação das espécies nativas e invasoras.

2. Definição dos Objetivos

• Qual o uso pretendido para a área
  – Conservação ?
  – Uso sustentável ?
  – Pastagem ?
  – Misto ?

A definição do objetivo influencia no tipo de recuperação.

3. Metodologia de recuperação

• Técnicas a serem usadas:
  plantio de mudas, semeadura direta, cercamento, controle de erosão, etc.
• Controle de espécies invasoras;
• Cronograma físico-financeiro das ações;
• Medidas de mitigação de impactos durante a execução.

4. Monitoramento e Manutenção

• Como será avaliado a eficácia ?
  Taxa de sobrevivência de mudas, cobertura vegetal mínima, estabilidade do solo;
• Por quanto tempo será feito o monitoramento e com que indicadores ?

5. Responsável Técnico (ART)

• O projeto deve ser elaborado e assinado por profissional habilitado (geralmente engenheiro florestal, agrônomo ou biólogo) com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).

6. Como apresentar o PRAD

Para IBAMA

• 
• Quando o dano ocorre em áreas de sua competência (como áreas federais fora de UC ou por empreendimentos licenciados por ele), o PRAD deve ser incluído no processo administrativo ou no sistema eletrônico indicado pelo órgão.
• Em processos de fiscalização, o auto de infração ou o TAC costuma fixar o prazo para entrega do PRAD e para sua execução.

Para ICMBio

• Em caso de danos dentro de Unidades de Conservação federais, o PRAD deve ser apresentado ao ICMBio por protocolo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) ou conforme orientação da UC ou núcleo de gestão.
• O ICMBio pode aprovar, solicitar ajustes ou recusar a proposta. Só após aprovação se inicia a execução.

Passos práticos

1. Levantar documentos, mapas, laudos e fotografias da área;
2. Contratar técnico ou empresa especializada para diagnosticar a área e elaborar o PRAD;
3. Protocolar o PRAD no sistema ou junto à Superintendência ou UC responsável dentro do prazo fixado;
4. Aguardar análise e aprovação do órgão ambiental;
5. Iniciar execução após aprovação e realizar as ações conforme cronograma;
6. Entregar relatórios periódicos de monitoramento, conforme exigido no termo ou licença.

 

 

 

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Roberto M.F. Mourão / ALBATROZ Planejamento
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